LGPD: Proteção de Dados Pessoais

Marcio Rogerio da Silva 28973192833 ME, nome fantasia BikeEco Pedal e Ecoturismo, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 41.662.454/0001-05, com sede no endereço na Rua Dário Vilares Barbosa, nº 443, Jardim Peri, São Paulo/SP, CEP 02676-020.

Entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da BikeEco, servindo a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica às “Páginas” relacionadas a quaisquer das marcas da BikeEco, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da BIKEECO, no endereço https://www.bikeeco.com.br/, englobando todos os seus produtos.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela BIKEECO, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da BIKEECO. Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

Termos de Uso

1. Aceitação do Termo de Uso e Política de Privacidade

Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados por esta Plataforma, o usuário confirma que leu, compreendeu e concordou com o Termo de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis à ferramenta.

2. Finalidade

A Secretaria de Governo da Presidência da República, considerando:

I. a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, reafirma os seguintes fundamentos:

a) respeito à privacidade,

b) autodeterminação informativa,

c) liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião,

d) inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem,

e) desenvolvimento econômico e tecnológico e inovação,

f) livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor, e

g) direitos humanos, livre desenvolvimento da personalidade, dignidade e exercício da cidadania pelas pessoas naturais;

II. a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, intitulada Lei de Acesso à Informação (LAI);

III. a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, nominada como Marco Civil da Internet;

IV. o Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, qualificado como Decreto da Governança no Compartilhamento de Dados;

V.  a Portaria nº 93, de 26 de setembro de 2019, do Gabinete de Segurança da Informação da Presidência da República;

VI. o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022;

VII. a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN); e

VIII. demais normativos vigentes no âmbito da Administração Pública Federal.

Compromete-se, tornando pública e acessível a seus usuários, demais partes interessadas e público em geral, a presente Declaração, que passa a vigorar.

3. Definições

Para os fins deste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:

3.1. Agente Público: todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos e entidades da Administração Pública, direta e indireta;

3.2. Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores;

3.3. Cookies: são pequenos arquivos armazenados nos computadores ou dispositivos móveis que guardam informações relacionadas à página web acessada como, por exemplo, quantos acessos foram realizados àquela página, entre outras;

3.4. Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;

3.5. Sítios e aplicativos: instrumentos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados;

3.6. Terceiro: pessoa ou entidade que não participa diretamente em um contrato, em um ato jurídico ou em um negócio, ou que, para além das partes envolvidas, pode ter interesse num processo jurídico;

3.7. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

3.8. Usuário: pessoa natural ou jurídica que, devidamente cadastrada, faça uso das ferramentas disponibilizadas nesta Plataforma, sendo vedado o cadastramento e/ou fornecimento de dados pessoais de terceiros, sem o consentimento de uso explícito;

3.9. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, com autorização específica;

3.10. Órgão Controlador: é o Órgão da Administração Pública que exerce função de comando, direção e controle e se sujeita ao controle hierárquico de autoridade superior, sob a orientação de regras e normas internas que assegurem ao agente público mecanismos de uma administração responsável. É um controle que depende de lei que o estabeleça, determine os meios de controle, as autoridades responsáveis pela sua realização, bem como as suas finalidades;

3.11. Confidencialidade: garantia de que a informação é acessível somente por pessoas autorizadas;

3.12. Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural, seja ela identificada ou identificável;

3.13Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

3.14. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

3.15. Integridade: garantia da exatidão e íntegra da informação e dos métodos de seu processamento;

3.16. Segurança da informação: conjunto de práticas e métodos voltados para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.

4. Quais dados utilizamos

A BIKEECO poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A BIKEECO coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A BIKEECO fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos, viagens e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A BIKEECO também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a BIKEECO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a BIKEECO poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a BIKEECO disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela BIKEECO com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da BIKEECO em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da BIKEECO, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

5. Como utilizamos os dados

As informações coletadas pela BIKEECO têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da BIKEECO, bem como a divulgação de eventos, viagens e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A BIKEECO poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da BIKEECO, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da BIKEECO, a qualquer momento o Usuário pode contatar a BIKEECO por meio do nosso formulário disponível online em https://www.bikeeco.com.br/contato/

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

6. Como utilizamos os cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da BIKEECO. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A BIKEECO utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da BIKEECO, a BIKEECO armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da BIKEECO utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da BIKEECO, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

7. Com quem compartilhamos os dados

A BIKEECO constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do Grupo BIKEECO, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da BIKEECO;

iii. Para proteção dos interesses da BIKEECO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a BIKEECO, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

8. Como mantemos os dados seguros

A BIKEECO armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A BIKEECO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

(i) A BIKEECO utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

(ii) A BIKEECO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

(iii) A BIKEECO somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

(iv) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

(v) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A BIKEECO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a BIKEECO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

9. Retenção das informações coletadas

As informações coletadas pela BIKEECO por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoai

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da BIKEECO, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

10. Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a BIKEECO respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

(i) confirmação da existência de tratamento;

(ii) o acesso aos dados;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

(v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

(vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

(vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a BIKEECO compartilhou seus dados;

(viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

(ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela BIKEECO.

11. Como entrar em contato com a BikeEco

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais pelo e-mail: [email protected]. Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) para atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item VII desta Política.

Para o acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e dúvidas sobre a BIKEECO, você poderá solicitar pelo formulário disponível em: https://www.bikeeco.com.br/contato/

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à BIKEECO poderá implicar o término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A BIKEECO empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

1. Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Dados e informações atualizados em 02 de janeiro de 2021.

Impresso

Marcio Rogerio da Silva 28973192833 ME
Nome fantasia: BikeEco Pedal e Ecoturismo
Diretor: Marcio Rogerio da Silva
CNPJ: 41.662.454/0001-05
CADASTUR Secretária do turismo: em andamento

Endereço fiscal:
Rua Dário Vilares Barbosa, 443
02676-020 São Paulo-SP, Brasil

Contato:
Telefone: (11) 96536 4154
E-Mail: [email protected]
Website: www.bikeeco.com.br

Webdesign:
Richter Kommunikation

Responsável pelo conteúdo:
Marcio Rogerio da Silva

Direitos autorais de imagens:
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É expressamente proibida a reprodução de imagens e contextos desta publicação para revenda ou outros fins comerciais sem a permissão prévia por escrito do detentor dos direitos autorais.

Termos e condições contratuais (PDF)